O estudo sobre o processo de descentralização em Cabo Verde foi esta segunda-feira, 25, apresentado à ilha da Boavista.
O evento foi presidido pela Directora Geral da Descentralização e Administração Local, Francisca e e pela Vereadora Iva Livramento em representação ao presidente da Câmara Municipal, José Pinto Almeida.
Trata-se de um documento de mais de 300 páginas é o diagnóstico de avaliação dos 20 anos do poder local em Cabo Verde.
O estudo pretende analisar e avaliar o processo de descentralização implementado até ao presente momento, em Cabo Verde, elaborar e propor cenários para o aprofundamento da descentralização, atendendo à realidade do país, à conjuntura internacional e às orientações do governo.
O processo de descentralização do país apresenta ainda algumas insuficiências, sobretudo a nível da qualidade dos serviços que os municípios prestam ao cidadão, nomeadamente no que diz respeito ao desempenho das suas atribuições e competências.
Por outro lado, alguns municípios não se apropriaram de todas as competências, as assembleias municipais têm também alguma deficiência em exercer o seu papel fiscalizador.
No seu discurso a vereadora, Iva Livramento sustentou que o Poder Locar em Cabo Verde vem respondendo com clareza às exigências constitucionais que lhe são reservadas no complexo processo de consolidação da nossa democracia, bem como no do desenvolvimento económico e social das populações, por ser o poder mais próximo, resolutivo e capaz de pôr em prática o princípio da subsidiariedade.
Os desafios que se colocam às autarquias são cada vez maiores e sendo assim vê-se obrigado enquanto poder mais próximo dos cidadãos, interferir em sectores cada vez mais amplos da Sociedade levando necessariamente à complexização da sua organização, de modo a responder as sucessivas demandas que lhe são colocadas.
O estudo sobre o processo de descentralização de Cabo Verde mandado elaborar pelo Governo, através do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT), contou com o apoio do escritório das Nações Unidas em Cabo Verde.
Este documento foi socializado aos boavistenses num atelier que envolve entidades públicas e privadas, eleitos municipais, organizações da sociedade civil, partidos políticos, professores, investigadores e diversas personalidades da ilha.