ICIEG e Câmara Municipal rubricam protocolo

Género

ICIEG e Câmara Municipal rubricam protocolo

O Instituto Cabo-Verdiano Para Igualdade Equidade Do Género (ICIEG) e a Câmara Municipal da Boa Vista assinaram ontem um protocolo de parceria e colaboração mútua em prol da defesa dos interesses da vítima de VBG.

O protocolo ora assinado vem da necessidade de serem adoptadas medidas para a efectivação do princípio da igualdade de género, entre as quais se destacam a prevenção, socialização de princípios e valores, a concepção e a implementação de programas de sensibilização e formação comunitária.

Ainda este protocolo vem atendendo à necessidade desta autarquia na elaboração e implementação do Plano Municipal de Igualdade de Género, para seu município e de fortalecer os laços na promoção da Igualdade e Equidade do Género, protecção das vítimas e garantia eficaz do pleno cumprimento da lei de VBG.

Pelo presente protocolo, a CMBV assume a responsabilidade de garantir o apoio psicológico às vítimas de VBG, atendidas no Centro de apoio da Boa Vista, inaugurada ao 14 de Julho.

A autarquia fica incumbida ainda de oferecer apoio social parcial ou integral às vítimas pobres ou muito fraco poderes, que acedem ao Centro de Apoio às vítimas de VBG na ilha e ainda colaborar com o ICIEG na promoção e difusão das informações à toda a ilha da Boavista, sobre a promoção da Igualdade de Género e problemática da violência baseada no género.